O Grupo de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFBahia) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) tem nova composição. Quatro novos magistrados foram apresentados e aprovados em sessão plenária do dia 17 de julho, na sede do TJBA. 

Com a nova composição, integram o grupo de trabalho a juíza Andremara do Santos, da 2ª Vara de Execução Penal (VEP) e a magistrada Liz Rezende de Andrade, da 2ª Vara de Tóxicos de Salvador, representantes da Capital. Já representando as Comarcas do Interior da Bahia, foram indicados os juízes Gustavo Rubens Hungria, da Vara do Júri – Execuções Penais de Feira de Santana, e Marcos Antônio Santos Bandeira, da Vara da Infância e da Juventude de Itabuna, pela experiência na área de Infância e Juventude, uma necessidade prevista na resolução que instituiu o GMFBahia. A coordenação do grupo fica a cargo do juiz Moacyr Pitta Lima Filho, indicado pela Presidência, conforme publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de 18 de julho.

O GMFBahia tem como objetivos principais planejar e coordenar os mutirões carcerários para verificação das prisões provisórias e processos de execução penal, acompanhando e propondo soluções em face das irregularidades quando verificadas. 

Outra importante atribuição do Grupo de Monitoramento Carcerário é fomentar, coordenar e fiscalizar o  Projeto Começar de Novo, uma ação que busca implementar projetos de capacitação profissional de presos, egressos do sistema carcerário e de cumpridores de medidas e penas alternativas, buscando sempre cumprir as metas do CNJ.

Texto: Lucas Dantas – Agência TJBA de Notícias