O Grupo de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execuções de Medidas Socioeducativas (GMFBahia) realizou, na tarde desta quinta-feira (3/11), uma inspeção na penitenciária Lemos Brito para  verificar as condições de trabalho oferecidas pelas empresas que atuam no programa Começar de Novo dentro da unidade.

O objetivo foi verificar o uso dos equipamentos de proteção individual, necessários para a segurança dos internos.

Os representantes das cinco empresas que atuam na Lemos Brito, onde trabalham 109 apenados em regime semiaberto, mostraram que os equipamentos foram disponibilizados e estão sendo usados pelos internos contemplados pelo programa.

São 16 internos da JCN Embalagens, do ramo de reciclagem; 15 da Vassourart, produtora de vassouras e utensílios de limpeza; 48 da Ducarro – Trapos e Estopas; 20 da Premoldart, do ramo de moldados de concreto; e 10 da Renascer – Comercial de Alimentos, fabricante de pães, doces e salgados. 

Segundo o GMF, as empresas tem até o dia 19 de novembro para regularizar pequenas pendências referentes aos equipamentos. Caso as empresas não cumpram as regras de segurança, o Grupo irá contatar a Delegacia Regional do Trabalho para que seja realizada uma vistoria fiscal.

Participaram da visita o gestor do programa Começar de Novo no Tribunal de Justiça, Orlando Bitencourt, o membro do GMF, Jorge Trindade e os servidores da Ação Social do Tribunal, Edgar Borba e Roberto Miguel.

A unidade de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, será a próxima penitenciária a ser visitada com o mesmo objetivo.

Texto: Fernanda Magalhães / Fotos: Nei Pinto