Em dois meses de atuação, o grupo de trabalho para saneamento do Setor de Distribuição Criminal da capital apreciou 8.157 inquéritos policiais com pedido de arquivamento. Do total, 148 foram remetidos à distribuição e nove foram devolvidos à delegacia de origem para diligências.

O grupo de trabalho, que executou suas atividades nos meses de março e abril deste ano, foi instituído pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), por meio da portaria nº 151/16. A medida foi adotada diante o elevado número de inquéritos policiais com pedido de arquivamento pendente de distribuição.

A atuação do grupo, composto por dois magistrados designados pela Presidência do tribunal, Ana Queila Loula e Geancarlos de Souza Almeida, e coordenado pela juíza auxiliar da CGJ, Liz Rezende de Andrade, conferiu maior agilidade no encaminhamento dos inquéritos.

Também participaram dos trabalhos os promotores de Justiça Ricardo Menezes de Souza e João Paulo Gavazza de Mello Carvalho, designados pela Procuradoria Geral de Justiça da Bahia.

A juíza Liz Rezende de Andrade destaca a importância da atuação do grupo e os resultados positivos, a fim de tornar mais célere a prestação jurisdicional.

O grupo de sanemaneto fez a análise dos inquéritos policiais; promoveu o arquivamento com envio para o Setor de Consulta do arquivo de 1ª instância; e determinou a distribuição dos inquéritos que necessitavam do devido processamento. O trabalho evitou que muitos dos pedidos de arquivamento fossem digitalizados e distribuídos para as varas criminais, que já possuem uma grande demanda.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto