Nesta sexta-feira (30), o Grupo de Saneamento e Baixa Processual dos Juizados Especiais do Estado da Bahia encerra a primeira etapa do saneamento na 8ª Vara do Sistema dos Juizados do Consumidor da comarca de Salvador. Esta fase inclui a juntada de petições.

A parcial dos resultados, após três dias de trabalho, aponta para a análise de 2 mil documentos. Quando iniciou a ação, na terça-feira (27), o grupo contabilizou 2.100 petições pendentes para análise na unidade, além das petições que chegam diariamente.

A servidora Marcelle Teixeira Castro e Silva, membro do grupo de saneamento, informa que cerca de 200 sentenças já foram dadas, assim como um número similar de despachos e atos ordinatórios. A previsão é que a ação na unidade seja concluída até o dia 15 de outubro.

A equipe conta com quatro servidoras e quatro juízes leigos do grupo de saneamento. Conforme o Decreto Judiciário nº 97, que instituiu o grupo, os trabalhos são realizados virtualmente, pelo Sistema Projudi, na Coordenação dos Juizados Especiais (Coje), e presencialmente nas unidades, quando necessário.

Presidido pelo juiz coordenador dos Juizados Especiais, Paulo Alberto Chenaud, o grupo de trabalho faz análise do acervo processual, a fim de promover a consequente baixa dos feitos que tenham cumprido todas as etapas processuais.

A ação visa melhorar cada vez mais a prestação jurisdicional. Considera a necessidade de prevenir irregularidades e buscar soluções para as principais dificuldades enfrentadas pelos Juizados Especiais da Bahia, além de encontrar meios para reduzir o congestionamento nas varas do sistema.

Na segunda-feira (26), uma reunião com o grupo que participa da ação da 8ª vara marcou o início das atividades nessa unidade.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto