Decreto Judiciário número 97, de 3 de fevereiro de 2016, assinado pela presidente Maria do Socorro Barreto Santiago, e publicado na edição desta quinta-feira (4), no Diário da Justiça Eletrônico, instituiu o Grupo de Saneamento e Baixa Processual.

O grupo é presidido pelo juiz coordenador dos Juizados Especiais, Paulo Alberto Nunes Chenaud e será integrado pelos servidores Marcelle Teixeira Castro e Silva, Caroline Godeiro Dantas da Silva, Monica Faskomy Lobo e George Ramos de Oliveira.

O objetivo é acompanhar, junto aos servidores das unidades, o desempenho das secretarias e da prestação jurisdicional, através da análise do acervo. Como efeito deste trabalho, o grupo vai promover a baixa dos feitos que tenham cumprido todas as etapas.

O trabalho será realizado virtualmente, pelo sistema Projudi, e presencialmente, nas unidades que precisarem de apoio. 

O saneamento de unidades do Sistema dos Juizados Especiais visa prevenir irregularidades, entre outros benefícios para o cidadão.

Clique aqui e veja o Decreto nº 97/2016.

Serrinha e Teixeira de Freitas
O Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (4) também publicou os decretos 95 e 96, determinando a realização de atividades de saneamento nas unidades de Serrinha, a 180 quilômetros de Salvador, e Teixeira de Freitas, no Extremo-sul do Estado.

A presidente Maria do Socorro Barreto Santiago designou para coordenar os trabalhos em Serrinha, o juiz Rilton Góes Ribeiro. Vão colaborar os juízes leigos Ingrid Presas Ribeiro, Jurandir Rozalim Júnior e Priscila Fleming Baylao Fonseca.

Já em Teixeira de Freitas, o juiz designado é Ângelo Jerônimo e Silva Vita, com a colaboração dos juízes leigos Hugo Manoel de Almeida Júnior, Jackson Davi Silva Filho, Ricardo Ribeiro de Almeida e Rita de Cássia Barros Conceição Brito.

Clique aqui e veja os decretos nº 95/2016 e 96/2016.

Texto: Ascom TJBA