O Grupo de Sentenças do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) vai bater sua meta de mais de 12 mil processos julgados durante o recesso forense. O grupo atuou de 19 a 29 de dezembro de 2013 e membros do grupo devem registrar todas as sentenças prolatadas até 22 de janeiro.

Já em seu segundo ano de atividade, a força tarefa reuniu centenas de magistrados para prolatar sentenças com resolução de mérito, dando celeridade aos julgamentos em todas as instâncias.  A produtividade dos integrantes do Grupo de Sentenças foi de 40 sentenças para a área dos Juizados Especiais, 30 para as áreas cível, família e infância e juventude e 20 sentenças para a área penal e de fazenda pública.

No primeiro ano, em 2012, foram julgados 12.761 processos aptos para sentença no mesmo período. Já no primeiro semestre de 2013 foram 11.924 decisões prolatadas. Nestas edições, mais de 400 juízes participaram do Grupo de Sentenças sem interromper suas atividades nas unidades em que são titulares ou substitutos, alcançando a considerável média de 30 sentenças por magistrado num período de 10 dias.

Vinculado diretamente à Presidência do TJBA, o Grupo de Sentenças é coordenado pelo juiz assessor da Presidência Cláudio Césare. Também fazem parte da Coordenadoria, a juíza assessora da 2ª Vice-Presidência, Mariana Teixeira Lopes; o juiz corregedor da capital, Arnaldo José de Souza Lemos e o juiz corregedor do interior, Abelardo Paulo da Matta Neto.

Texto: Lucas Dantas – Agência TJBA de Notícias