O Grupo de Trabalho da Câmara Setorial de Articulação dos Poderes – Pacto pela Vida se reuniu na manhã desta terça-feira (29/11), no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, para ajustar o Plano de Ação Permanente do grupo, que tem por objetivo sugerir políticas públicas de segurança.

Pela primeira vez, o Tribunal de Justiça está à frente do grupo, com o juiz-corregedor Cláudio Daltro como coordenador.

Também estiveram presentes na reunião Emília Blanco, chefe de gabinete da Secretaria de Segurança Pública; Eduardo Santos, representante da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos; Tereza Cristina, da Defensoria Pública do Estado da Bahia; Mônica Barroso, do Ministério Público; Paula Fernandes, da Procuradoria Geral do Estado; Carlos Medrado, da Secretaria para Assuntos Internacionais e da Agenda Bahia; Júlio Lima e Fernando Guimarães, do Núcleo de Gestão do programa Pacto pela Vida; e o gestor do programa Começar de Novo Orlando Bitencourt.

A próxima reunião está marcada para o dia 15 de dezembro, às 14h30min, no Ministério Público, com juízes, promotores e defensores atuantes das Varas do Júri de 20 comarcas baianas.

Durante o encontro, será realizado um diagnóstico sobre processos em andamento e aguardando julgamento pelo Tribunal do Júri. 

As ações desenvolvidas neste segundo semestre de 2011 pelo programa Pacto Pela Vida têm como objetivo principal reduzir os índices de violência, com ênfase na diminuição dos crimes contra a vida.

O programa é uma iniciativa do Governo do Estado e constitui numa nova política pública de segurança, construída de forma pactuada com toda a sociedade e integrada com o Poder Judiciário, a Assembleia Legislativa, o Ministério Público, a Defensoria Pública, os municípios e a União.

Texto: Talyta Almeida / Foto: ASCOM