A desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, do Tribunal de Justiça da Bahia, participa, nesta quinta-feira (17), em Brasília, da primeira reunião do Grupo de Trabalho da Justiça Restaurativa, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça.

A magistrada desenvolve em Salvador um trabalho de Justiça Restaurativa com a equipe do 2º. Juizado Especial Criminal, localizado no bairro do Largo do Tanque. “Trata-se de romper um antigo paradigma e construir uma Justiça mais humanizada”, explicou.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Eserval Rocha, recebeu a visita da equipe da Justiça Restaurativa em seu gabinete (foto), em encontro coordenado pela desembargadora.

No núcleo de Justiça Restaurativa, uma equipe multidisciplinar reúne psicólogo, assistente social e pedagogo para avaliar as situações de conflito e propor soluções sem a necessidade de judicializar. Grande parte dos casos chega a um final feliz.

Os profissionais do tribunal fazem reuniões periódicas com as pessoas que demandam as questões, no sentido de buscar entender as circunstâncias, caso a caso, e chegar à melhor solução para todos, estabelecendo o princípio de justiça restaurativa.

Embora não possa citar nomes nem dê detalhes de situações que possam causar constrangimentos, a desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus comentou a recuperação de uma jovem, após esclarecida a situação com o padrasto.

Para ela, “em vez de simplesmente receber a queixa e transformar um possível inocente em réu, como é comum, a Justiça Restaurativa visa entender o contexto e esclarecer, por meio de informação e conhecimento, e construir, todos juntos, uma opção positiva”.

O convite do ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, é um reconhecimento pelo trabalho desenvolvido na equipe baiana que opera com o conceito de Justiça Restaurativa desde 2002.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto