Já começaram as atividades do Grupo de Trabalho sobre Demandas Repetitivas, do qual a juíza Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira participa representando o Tribunal de Justiça da Bahia.

O grupo foi instituído por uma portaria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), publicada no dia 19 de abril no Diário da Justiça. Tem como objetivo elaborar conteúdos programáticos para a realização de ações de formação de magistrados sobre demandas repetitivas e grandes litigantes.

As atividades começaram na terça-feira, dia 17 de maio, com a instalação oficial do grupo, na Enfam, em Brasília. A equipe é formada por seis juízes e tem prazo para atuação de um ano, podendo ser prorrogado. A temática é tida como um macrodesafio, estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para ser enfrentado pelo Poder Judiciário brasileiro, no período de 2015 a 2020.

O diretor-geral da Enfam, ministro Humberto Martins, afirmou que os conteúdos de ensino a serem propostos pelo grupo, visam alcançar diretamente a efetividade e a celeridade da prestação jurisdicional.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Divulgação