Durante a sessão plenária ordinária judicante de hoje, a presidente Sílvia Zarif enfatizou que vai manter a Secretaria de Apoio ao Juízes, que auxilia os magistrados convocados ao TJ, cujo funcionamento, a partir de agora, sofrerá modificações com o novo Regimento Interno.

Durante os trabalhos, o Pleno aprovou moção de pesar (leia a íntegra em Destaques) pelo falecimento, no último dia 17, do jurista baiano José Joaquim Calmon de Passos, apresentada pelo decano do TJ, desembargador Paulo Furtado, e complementada pela colega Sara Silva de Brito.

A sessão julgou 43 feitos, entre mandados de segurança, ação direta de inconstitucionalidade, recursos administrativos e embargos, e mais outros nove incluídos no desenrolar dos trabalhos. Os remanescentes serão apreciados na plenária extraordinária mista convocada pela presidente do TJ para o próximo dia 31.