A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Sílvia Zarif, dirige, neste momento, a sessão de encerramento do IX Simpósio de Direito Constitucional Tributário, que homenageia o centenário de nascimento do jurista baiano Orlando Gomes.

Ao abrir a sessão, a desembargadora falou sobre a vida e a obra de Orlando Gomes, enaltecendo o seu pioneirismo no Direito do Trabalho, quando em 1936 publicou sua primeira monografia brasileira sobre a Convenção Coletiva do Trabalho.

“Em 1947, continuou ela, escreveu o primeiro livro jurídico sobre a questão do salário no País, denominado O Salário no Direito Brasileiro. Antes, em 1938, acumulou por um ano as práticas do ensino, sendo professor, e da doutrina, na condição de escritor, com o trabalho de presidente da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento da Bahia. É mais um traço do seu pioneirismo: foi, também, o primeiro professor do Direito do Trabalho da Bahia e ainda o primeiro doutrinador e o primeiro a decidir questões de natureza trabalhista neste Estado”.

O primeiro orador da tarde/noite foi o professor Hugo Machado e, neste momento, faz a sua palestra o ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal.

O jurista Orlando Gomes nasceu a 7 de dezembro de 1909 e, antes dos 30 anos, já era professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, da qual veio a ser diretor posteriormente. Deixou uma vasta obra sobre Trabalho, Civil, Família, Sucessões, Contratos, Obrigações e outros temas, ainda hoje consulta obrigatória dos  operadores do Direito.

Miguel Reale, que presidiu a comissão revisora do Direito Civil Positivo Brasileiro, afirmou que as características de sociedade e de eticidade, que identificam o novo Código Civil, o de 2002, foram buscadas no anteprojeto de Orlando Gomes. Este anteprojeto chegou a ir ao Congresso Nacional, mas não foi apreciado por causa da mudança do regime de governo, em 1964.