A necessidade e a importância de humanizar a prática do Direito e a atuação do magistrado nas suas decisões nortearam a aula magna da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ministrada na Faculdade Dom Pedro II, na noite desta terça-feira (27).

Com o auditório lotado de estudantes dos mais variados semestres do curso de Direito, a presidente recorreu à literatura clássica para fazer analogia com a prática jurídica atual. Recomendou a leitura de alguns clássicos como A Trilogia Tebana: Édipo Rei, Édipo Em Colono e Antígona. E reforçou a importância de se compreender o Direito como uma ciência social viva.

“O mais importante destacar é que o magistrado deve ser, sobretudo, humanista. Nos tempos de hoje não se concebe a aplicação do Direito dissociada dos direitos humanos e do princípio da dignidade humana”, afirmou.

A desembargadora deixou para os estudantes uma mensagem de reflexão sobre a complexidade de julgar; falou um pouco sobre sua experiência como magistrada e artista; e mostrou-se aberta ao diálogo, à conversa e à troca de ideias.

“É muito importante termos momentos como este na faculdade. A presidente do Tribunal de Justiça traz a experiência dela pra gente. Tudo é conhecimento”, avaliou a aluna do 6° semestre, Samara Carneiro, 23 anos. O estudante Joelleno Rosário dos Santos, 27 anos, comentou que a aula agrega conhecimento e considerou necessária “porque o curso é mais teórico e esses momentos proporcionam uma proximidade com a prática do direito”.

O coordenador do curso do Direito da Faculdade Dom Pedro II, Sérgio Habib, agradeceu a presidente por ter aceitado o convite “A aula foi muito mais que magna, foi magnânima, uma noite memorável que nos mostrou o quanto julgar é um ato de humanidade”, declarou.

O professor Sérgio destacou também a motivação de ter convidado a desembargadora para ministrar a aula. “A presidente é uma pessoa humana, ligada às artes e à literatura, e tem uma maneira toda especial de distribuir justiça. Tem carisma e busca uma justiça voltada para o indivíduo, olhando as carências das pessoas, o que a faz singular”.

Na mesa, ao lado da desembargadora, estavam o vice-presidente do grupo Unidom, Nelson Dourado, representando o presidente Luiz Brandão; o diretor do grupo Unidom, Wadih Habib; e o coordenador do curso de direito, Sérgio Habib. A desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus também esteve presente.

Com dez anos de existência, a Faculdade Dom Pedro II é uma das parceiras do TJBA em sete unidades do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), os antigos Balcões de Justiça e Cidadania.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto