Os magistrados que participaram, na manhã desta sexta-feira (14/10), do quarto encontro da I Jornada de Direito de Família aprovaram mais três Enunciados. 

A reunião, realizada na Escola de Magistrados da Bahia (Emab), no Jardim Baiano, também contou com a participação de promotores e defensores públicos, além de advogados particulares.

No total, já chega a 30 o número de Enunciados –  acordos entre os magistrados, com o objetivo de uniformizar entendimentos dos juízes das Varas de Família, diante de questões polêmicas.

O evento, promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça, foi coordenado pelo do professor e juiz Pablo Stolze, titular da Comarca de Amélia Rodrigues. De acordo com o magistrado, “trata-se de um marco em nossa Justiça, pois foi o primeiro evento desta natureza promovido pelo nosso Tribunal.”

A Jornada reúne juízes, promotores de Justiça e defensores públicos que atuam nas Varas de Família e Sucessões para discutir temas polêmicos e complexos da área e apresentar propostas de Enunciados, submetidos à votação em plenário.

Os magistrados voltarão a se reunir no início de novembro para o encerramento das atividades, quando serão lançados oficialmente, em sessão solene, todos os Enunciados aprovados.

Texto: Fernanda Magalhães / Foto: Nei Pinto