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Inauguração da Vara de Defesa da Mulher

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A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Sílvia Zarif, inaugura logo mais, às 16 horas, a 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar, situada nos Barris, em Salvador.

Implantada com recursos do Tribunal e do Ministério da Justiça, por intermédio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), a unidade terá uma equipe multidisciplinar formada por dois juízes, dez psicólogos e assistentes sociais, além de servidores de cartório devidamente preparados quanto aos aspectos sociopsicológicos que envolvem a violência doméstica e familiar.

Aproximadamente quatro mil processos que tramitam nas diversas Varas Criminais, tipificados na Lei Maria da Penha, serão remetidos para a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

Participarão da cerimônia os demais membros da Mesa Diretora do TJ, desembargadores, representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Secretaria Estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, além de representantes de movimentos sociais de defesa dos direitos da mulher.

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