Um projeto desenvolvido pela juíza da Vara da Infância e da Juventude de Ilhéus, Sandra Magali Mendonça, e outro da magistrada da Comarca de Mucuri, Antônia Faleiros (foto), serão assuntos do programa “Brasil.jud”, da TV Justiça, que estreia neste mês e destacará sentenças e medidas dos juízes brasileiros que trouxeram benefícios significativos para a comunidade onde atuam.

O primeiro projeto busca encaminhar crianças vítimas de violência doméstica e sexual a casas de famílias acolhedoras – em vez de abrigos como convencionalmente acontece – para lá permanecerem enquanto aguardam a tramitação do processo de destituição do poder familiar. Essas famílias, previamente cadastradas e avaliadas, possuem um lar em harmonia e muita disposição de ajudar.

O projeto já atendeu 11 crianças desde que foi implantado, há dois anos, e conta ainda com uma lista de famílias apadrinhadoras, que também podem ser instituições públicas ou privadas e ajudam as acolhedoras com a parte material, a exemplo de roupas, mantimentos, brinquedos e artigos de higiene pessoal.

Segundo a magistrada Sandra Magali, o processo leva de seis a oito meses, e, deferida a destituição, a criança é encaminhada à adoção. “Como a estada na casa da família acolhedora tem caráter provisório, uma equipe multidisciplinar realiza  um trabalho de preparação psicológica para  evitar a criação de vínculos fortes e consequente sofrimento mútuo quando a criança partir para o lar definitivo”, disse.

Cooperativa de carvoeiros – Já o projeto da juíza da Comarca de Mucuri, Antônia Faleiros, envolve um conjunto de ações de caráter solidário e cunho voluntário, com ou sem participação de instituições e órgãos públicos, cujo objetivo é  proporcionar condições efetivas para o resgate da cidadania dos trabalhadores e familiares dedicados à fabricação artesanal de carvão vegetal na região.

Logo nos primeiros dias de trabalho e contato com a comunidade, conta a magistrada, os carvoeiros lhe pareceram os mais carentes tanto sob o aspecto da organização quanto sob o aspecto da conscientização e capacidade de resistência. “Sem residência fixa, viviam de carvoaria em carvoaria. Nasciam e morriam sem nunca terem sequer vindo à cidade. Certidão de nascimento? Nem pensar. Casamento e óbito, idem”, relembrou.

 De acordo com a juíza Antônia Faleiros, após muitas reuniões, discussões e debates, finalmente foi possível a criação de uma cooperativa de carvoeiros e, em seguida, de uma associação. Organizados, os carvoeiros já obtiveram várias conquistas, a exemplo da autorização das indústrias de papel e celulose para produzirem carvão a partir dos galhos, pontas e restos de árvores deixados pela colheita mecanizada. “Nossa intenção é estimulá-los a andar com as próprias pernas”, disse a magistrada.