RÁDIO TJBA
A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Sílvia Zarif, e a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Telma Britto, instalaram hoje pela manhã, no Fórum Ruy Barbosa, as Varas Sumariantes e os plenários da 1ª e da 2ª Varas do Júri. Elas estiveram acompanhadas do superintendente do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj), Pedro Vieira. Após a solenidade, a presidente do TJ percorreu as instalações e conversou com os juízes e servidores.
Com as novas unidades, enquanto um juiz trabalha na instrução do processo, da denúncia até a pronúncia, outro faz a sessão de julgamento, transitado em julgado à pronúncia. As Varas Sumariantes são compostas de cartório, sala de audiência e gabinete de juiz, enquanto os cartórios do júri por salas secretas, gabinete do juiz presidente do Tribunal do Júri e salas para réus e testemunhas.
Na avaliação da corregedora-geral as varas sumariantes são mais uma conquista da Presidência do Tribunal, ao implementar o que prevê a LOJ, e possibilitam melhor prestação jurisdicional. Para o juiz titular do Plenário do Júri I, Moacyr Pitta Lima Filho, a capacidade de julgamento será dobrada, uma vez que cada juiz fica responsável por uma etapa do processo, o que foi avalizado pelo titular do Plenário II, juiz Vilebaldo Freitas, para quem esta iniciativa demonstra o cumprimento de ações da Mesa Diretora do Tribunal.
Atualmente, o juiz Moacyr Pitta Lima Filho responde pelo plenário da 1ª Vara do Júri e o juiz substituto Paulo Barbosa pela Vara Sumariante. Já no plenário da 2ª Vara do Júri, o titular é o juiz Vilebaldo Freitas e o juiz Álvaro Marques, substituto na Sumariante da 2ª Vara.
