RÁDIO TJBA
O juiz Marcos Bandeira, titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Itabuna, foi designado para substituir a Vara do Júri e Execuções Penais até o final do mês. Neste período, informa o magistrado, serão realizadas duas sessões do Tribunal do Júri e um mutirão no Conjunto Penal de Itabuna.
Segundo o juiz, de forma inovadora na Comarca, nesses dois julgamentos a votação dos jurados já será realizada em uma sala especial, como estabelece a nova lei do júri, separada por vidro transparente e à prova de som, para que os presentes possam assistir à votação.
O juiz explica que o voto será sigiloso; a votação não. “Este procedimento dá mais transparência aos julgamentos, concretizando, assim, o comando normativo estabelecido no art. 93, IX da Constituição, que reza que os julgamentos do Poder Judiciário serão públicos”, finaliza.
O primeiro dos dois júris será dia 20, a partir das 9 horas, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Itabuna, para julgamento de Anderson Rios da Lima, acusado de assassinato e tentativa de assassinato, ocorrido em março de 2007. O segundo, será realizado no dia 27, quando será julgado Moisés Pinto Gusmão, acusado de ter matado um policial civil, em dezembro de 2005.
O mutirão será realizado no próximo dia 25, quando serão analisados cerca de 100 processos envolvendo os internos que estão cumprindo pena no Conjunto Penal de Itabuna. Diz o magistrado que serão analisados pedidos de indulto, progressão de regime, livramento condicional e incidentes de falta grave.
