RÁDIO TJBA
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Sílvia Zarif, participa amanhã da solenidade oficial pelo IV Centenário do Ministério Público Brasileiro, às 19 horas, no salão nobre do Fórum Ruy Barbosa.
O evento é promovido pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado da Bahia e durante as comemorações, os homenageados receberão a Medalha Comemorativa do IV Centenário.
Já confirmaram presença na cerimônia o governador Jaques Wagner, o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, o procurador geral de justiça da Bahia e chefe do MP, Lidivaldo Britto, o procurador geral da República de Portugal, Fernando José Matos Pinto Monteiro, além de procuradores-gerais do MP de todo o Brasil.
História do MP
A primeira composição do Tribunal da Relação do Estado do Brasil, instalado em 7 de março de 1609, incluía entre os dez primeiros desembargadores o promotor de Justiça, que atuava também como procurador dos Feitos da Coroa, Fazenda e Fisco.
Dois séculos depois, com a chegada da família real portuguesa e a transformação da Relação em Casa de Suplicação, ocorreu a separação dos cargos de procurador dos Feitos da Coroa e Fazenda e de promotor de Justiça, passando a ser ocupados por dois titulares diferentes. E, com isso, houve a apartação total das funções da Procuradoria da Coroa das do Ministério Público, efetivada definitivamente com a Constituição Federal de 1988.
