Com uma expectativa de vida desafiadora, o dia a dia dos idosos de hoje é preenchido pelo trabalho, atividades físicas e sociais bem diversas. De acordo com dados publicados em 2012, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a expectativa de vida do brasileiro é de 74 anos. E para dar meios a uma vida de qualidade aos idosos, há dez anos o governo brasileiro vem implementando normativas para o desenvolvimento da melhor idade, por meio do Estatuto do Idoso.

A normativa é estabelecida pela Lei 10.741/2003 que defende direitos específicos para pessoas com idade superior a 60 anos. O estatuto do Idoso determina que é dever do Estado garantir a proteção à vida e à saúde. Políticas Públicas têm sido desenvolvidas para proporcionar um envelhecimento saudável e em condições de dignidade. 

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia mantém um programa de pré aposentadoria reforçando os direitos do Estatuto dos Idosos. Dentre as ações do programa, está a realização de palestras, abordando temas ligados ao processo de aposentadoria e a saúde física e psicológica dos servidores prestes a se aposentar. A iniciativa ajuda aposentados do TJBA a encarar a mudança de rotina como uma nova fase da vida, pautada em aproveitar o tempo de forma prazerosa. 

Clique aqui e veja o Estatuto do Idoso.

Texto: Laís Nascimento – Agência TJBA de Notícias