“No momento em que o Conselho Nacional de Justiça e o Supremo Tribunal Federal elegem como prioridade a mediação na Justiça brasileira, o Tribunal de Justiça da Bahia está à frente de todas estas determinações”, disse o presidente Eserval Rocha, na tarde desta segunda-feira (18), durante a instalação, em Ilhéus, no Sul do Estado, da mais nova unidade do Balcão de Justiça e Cidadania, projeto criado para aproximar o Judiciário da população.

De acordo o desembargador, as 96 unidades do Balcão de Justiça na capital e no interior já promovem o entendimento e evitam a desnecessária judicialização de processos.

Durante o discurso, o presidente destacou os avanços da atual gestão do TJBA. “Seja na construção de fóruns, seja no custeio e investimento de novas unidades judiciais, estamos à frente, hoje, no Brasil”, afirmou.

O presidente lembrou que planeja instalar mais duas câmaras especiais de Segundo Grau, uma no Norte e outra no Sul do Estado, para descentralizar a Justiça. A primeira câmara especial fora da capital foi criada em Barreiras, no Oeste, em fevereiro passado.

O desembargador Eserval Rocha inaugurou a nova unidade do balcão ao lado do assessor especial da Presidência, juiz Anderson Bastos, que ressaltou o êxito do balcão nas comarcas baianas e os elogios do Conselho Nacional de Justiça. “Os números são muito bons: 80% das sentenças homologatórias de divórcio em Salvador são provenientes do Balcão”, exemplificou.

A nova unidade de Ilhéus, a segunda no município, fica localizada no Shopping Gabriela Center, no centro da cidade, e é fruto de convênio com a Faculdade Madre Thaís.

O coordenador do balcão na comarca, juiz Helvécio Argolo, participou da solenidade, ao lado do vice-prefeito de Ilhéus, Carlos Machado Filho e do diretor da faculdade, Euzinio Lavigne Gesteira, que considerou “histórica” a inauguração.

Para Euzínio, a perspectiva de democratizar o acesso gratuito à Justiça fortalece a crença numa melhor prestação de serviço por parte do Judiciário.

O coordenador da faculdade, Josevandro Nascimento, disse que a “prestação de serviços gratuitos, além da conciliação, se presta também à orientação da população para o exercício dos direitos fundamentais”

Texto e Fotos: Ascom TJBA