Foi transferida para as 15 horas desta segunda-feira (31), a inauguração do Posto de Atendimento Judiciário (SAJ) na unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) de Cajazeiras, com a presença do desembargador Eserval Rocha.

A nova unidade judiciária, que vai fornecer o registro de nascimento, seria inaugurada às 10 horas, mas teve o horário alterado, em razão da agenda do desembargador. Também estarão presentes os secretários estaduais da Administração e da Justiça, além de outras autoridades.

O serviço, implantado em parceria com a Secretaria da Administração do Estado, na forma de projeto piloto, posteriormente será estendido às demais unidades do SAC, emitindo, exclusivamente, o registro – também chamada de primeira via da certidão. A segunda via continuará sob a responsabilidade dos cartórios de registro civil.

A iniciativa, que descentraliza a prestação do serviço e diminui o fluxo de pessoas ao cartório, vai ao encontro do compromisso nacional pela erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica.

O SAC de Cajazeiras funciona na Estrada do Coqueiro Grande, na Fazenda Grande III, de segunda a sexta-feira, das 7h às 15h30.

Texto: Ascom TJBA