O Tribunal de Justiça está presente na campanha nacional Liga da Proteção, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, para proteção dos direitos de crianças e adolescentes no Carnaval.

Na Bahia, a campanha, também batizada de “Salve uma Infância”, a partir de uma iniciativa da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza (Sedes), foi lançada na manhã desta quinta-feira (16/2), na Fundação Luis Eduardo Magalhães.

O objetivo é proteger crianças e adolescentes em situação de emergência ou com direitos violados, de acordo com o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente. Cartazes serão distribuídos nas ruas durante o Carnaval alertando a população para que denuncie casos como o de violência sexual e trabalho infantil.

Para denunciar basta telefonar para o número 100.

Além de colaborar com a divulgação por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude e do projeto Balcão de Justiça e Cidadania, o Tribunal de Justiça vai disponibilizar uma equipe de assistentes sociais e psicólogos que irá atuar na 1ª Vara da Infância, na Rua Agnelo de Brito, n° 72, Garibaldi.

No Centro Integrado de Atendimento á Criança e ao Adolescente (CIAC), em Ondina, irá atuar uma outra equipe de assistentes sociais e psicólogos disponibilizada pela Sedes.

O espaço tem capacidade para abrigar 80 crianças de até 12 anos, e dispõe de salas de jogos, de vídeo e de informática, biblioteca e refeitório, além de uma equipe especializada para realizar o atendimento.

A Coordenadoria da Infância e Juventude, ao lado da 1ª e 2ª Varas da Infância e da Juventude, também participa do Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Estado da Bahia que, também nesta quinta-feira, lançou a campanha de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e adolescentes. Os eventos aconteceram simultaneamente.

Participaram da solenidade as ministras Luiza Bairros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Maria do Rosário Nunes, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República; o vice-governador Otto Alencar, o procurador-geral de Justiça em exercício, José Gomes Brito, além de outras autoridades.

Texto e foto: Ascom TJBA