A Assessoria Especial II, da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, volta a conclamar os magistrados a usarem a rede Infoseg, administrada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), e que interliga órgãos estaduais e federais, de segurança pública, justiça e fiscalização.

A rede disponibiliza dados de segurança pública, justiça e fiscalização por meio da internet, em computadores de mesa, viaturas, rádios e celulares, utilizando um índice nacional que possibilita o acesso a informações básicas sobre indivíduos e endereços; armas de fogo, veículos e condutores; CPF e CNPJ.

O juiz Leonardo Carvalho Tenório de Albuquerque, da Comarca de Inhambupe, a 132 quilômetros de Salvador, é um dos entusiastas no uso do Infoseg e tem estimulado seus colegas a se cadastrarem no sistema. “É muito útil, não só pela rapidez com que nos municia de informação, mas pela quantidade de dados que há na rede, procedentes de todo o país”, disse.

Essas informações permitem que o magistrado possa decidir sobre a concessão ou não de liberdade do réu, por exemplo, no decorrer da própria audiência, atesta o juiz de Inhambupe, que há pouco mais de dois meses, cadastrou-se no sistema Infoseg. “Eu recomendo o uso da ferramenta, tanto a juízes criminais quanto cíveis”.

Outro magistrado que também utiliza o Infoseg é o da Comarca de Amélia Rodrigues, Sadraque Oliveira. “São muitas as possibilidades de busca que podem auxiliar o magistrado a obter informações”, disse o juiz, que há anos se inscreveu na rede administrada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

Os magistrados ainda não cadastrados podem, a qualquer momento, fazer parte do sistema e obter as informações prestadas pela rede nacional. Basta que acessem o site do Tribunal de Justiça da Bahia e, na aba Magistrado, buscarem o link Infoseg, para o cadastramento.

Clique aqui e faça o cadastramento

A ferramenta – O Infoseg interliga as bases federais e estaduais, consubstanciando-se em um banco nacional de índices, que disponibiliza dados de inquéritos, processos, armas de fogo, veículos, condutores, mandados de prisão, entre outros, mantidos e administrados pelas unidades da federação e órgãos conveniados.

Segundo a Senasp, órgão ligado ao Ministério da Justiça, o Infoseg já se firmou como o maior sistema de informações de segurança pública do país, buscando, em seu contínuo aperfeiçoamento, a integração e a interoperabilidade com os diversos sistemas e tecnologias no âmbito da segurança pública.

A alimentação dos dados, da inclusão à exclusão de registros na base da rede, é feita por meio da atualização em tempo real, na medida que a base de dados do Estado ou Polícia Federal passa por atualização. Então, é gerado, imediatamente, um registro e atualizado no Índice Nacional da Rede Infoseg.

Dessa forma, a base de dados do índice nacional refletirá, fielmente, a realidade das demais bases, tornando mais confiável a análise dos profissionais de segurança pública, justiça e fiscalização em todo o país.

Texto: Ascom TJBA