Com o objetivo de tornar o atendimento judicial ainda mais rápido, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia montou um suporte de atendimento para desembargadores e juizes que precisam de parecer técnico relacionados à saúde.
Os magistrados que receberem pedidos de liminar contarão com uma profissional de plantão para orientá-los, tanto na capital quanto no interior do Estado.
A medida, elaborada em conjunto entre a Presidência do Tribunal de Justiça e a Diretoria de Assistência à Saúde (DAS), vinculada à Secretaria de Administração (SEAD), atende à Recomendação nº 31 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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