Quatro encontros abordando aspectos do Novo CPC serão promovidos pela Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp), dias 14, 16, 21 e 23 deste mês, no auditório do Tribunal, em Salvador.

A promoção é uma iniciativa da Comissão de Jurisprudência do TJBA e destaca pontos relevantes sobre o novo CPC, especialmente sobre Direito Intertemporal, Tutela Provisória, Precedentes Judiciais e Dever de Fundamentação das Decisões Judiciais, além do tema Negócio Jurídico Processual.

As inscrições estão abertas, com prazo de encerramento específico para cada um dos encontro temáticos, e a quantidade de vagas é limitada e direcionada, prioritariamente, para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia.

O prazo para inscrição no primeiro encontro termina nesta sexta-feira (11), às 12 horas, e o interessado deve acessar o Sistema de Educação Corporativa da Unicorp (SIEC), preferencialmente pelo navegador Google Chrome. Clique aqui.

O tema do primeiro encontro será “Direito Intertemporal e o Novo Código de Processo Civil”, das 8h30 às 12h30, com os expositores Salomão Viana e Eduardo Sodré. Os participantes receberão certificado para efeitos curriculares.

As inscrições nos três outros encontros obedecem aos seguintes prazos: dia 15 de março, até as 12 horas, para o 2º Encontro, “Tutela Provisória”, marcado para 16 de março; dia 18 de março, até as 12 horas, para o 3º Encontro, “Precedentes Judiciais”, que será em 21 de março; dia 22 de março, até as 12 horas, para o 4º Encontro, “Dever de Fundamentação das Decisões Judiciais e Negócio Jurídico Processual programado”, para dia 23 de março.

Os quatro encontros serão transmitidos no canal do Tribunal de Justiçada Bahia no You Tube. Veja aqui.

Clique aqui e veja a programação dos quatro encontros.

Texto: Ascom TJBA /Foto: Nei Pinto