Os magistrados interessados em participar do curso Desafios da Execução Penal e das Prisões Cautelares podem se inscrever até o dia 10 de setembro. Promovido pela Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o encontro é voltado aos juízes que trabalham com Direito Penal e será realizado no dia 19 de setembro.

Após o dia 10, as vagas restantes estarão disponíveis aos assessores dos magistrados.

A capacitação será ministrada pelo professor Guilherme de Souza Nucci, mestre, doutor, professor e livre docente pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, no auditório do Tribunal, no Centro Administrativo da Bahia.

Durante o curso, serão abordadas a teoria e a prática dos desafios da execução penal e das prisões cautelares no contexto atual. As inscrições são aceitas por envio de e-mail para unicorp@tjba.jus.br com os dados funcionais do magistrado.

O curso será certificado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados (Enfam), contando como carga horária para fins de formação continuada do juiz.

Texto: Ascom TJBA