As inscrições para a Semana Nacional de Conciliação (SNC), promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), começam nesta segunda-feira (20/8). Os cidadãos que têm processos tramitando no Poder Judiciário baiano e que têm interesse em solucioná-los, por intermédio da conciliação, já poderão cadastrar suas ações para participar da iniciativa. As inscrições, pela internet, seguem até o dia 28 de setembro.

Os interessados em inscrever seus processos devem acessar, de qualquer lugar, o portal do TJBA e clicar no banner QUERO CONCILIAR. Em seguida, o sistema de conciliação será aberto e o cidadão deve colocar o número do processo ou o nome completo de uma das partes envolvidas na causa processual.

A inscrição on-line tem sido comprovadamente uma ferramenta que possibilita maior comodidade e rapidez para o cidadão. Em 2011, foram pautados 63 mil processos para a Semana Nacional de Conciliação, destes 64% foram inscritos via internet.

A inscrição prévia é uma exigência para que todas as partes envolvidas sejam comunicadas e possam comparecer no dia e hora estabelecidos para a conciliação.

Clique aqui e inscreva seu processo.

Inscrição presencial
Quem desejar inscrever o processo pessoalmente deve se dirigir à unidade judicial em que tramita a causa, tanto na Capital quanto no Interior, e solicitar, por escrito, a inclusão na Semana Nacional de Conciliação.

SNC em números
Durante a Semana Nacional de Conciliação de 2011 o TJBA pautou 63 mil processos, realizou 48.964 audiências e formalizou 27.381 acordos que movimentaram um total de R$ 35,9 milhões, ao longo de 10 dias úteis. Assim como no ano passado, todas as comarcas baianas vão participar da Semana Nacional de Conciliação que, em 2012, será realizada de 5 a 14 de novembro.

Texto: Ascom