Estão abertas as inscrições para o 1º Fórum Baiano de Direito Notarial e Registral, que acontece no dia 5 de agosto, das 8h30 às 17h20, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia. Podem participar magistrados, servidores, delegatários, notários, registradores, advogados e convidados.

Para se inscrever, o magistrado ou servidor deve abrir a página da Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça na internet, buscar o link do Sistema de Gestão de Educação Corporativa (Siec) e efetivar a inscrição.

O acesso é com o login de rede, e o magistrado ou servidor que não conseguir fazê-lo deve enviar correspondência à Unicorp, pelo endereço unicorp@tjba.jus.br, solicitando o cadastramento.

As inscrições estão abertas até o próximo dia 26 de julho. Clique aqui e acesse o Siec

Para os demais interessados, a inscrição será por meio da Ficha Cadastral – Siec, que deverá ser enviada para o endereço eletrônico: unicorp@tjba.jus.br. Para aqueles que já participaram de alguma ação de capacitação da Unicorp e preencheram a ficha cadastral é necessário apenas o envio do e-mail com o nome completo e número do CPF.

Debates
O Fórum Baiano de Direito Notarial e Registral vai debater conceitos básicos e procedimentos normativos relativos ao Direito Notarial e Registral, em especial os Provimentos Conjuntos CGJ/CCI nº2/2016 e nº 4/2016.

O Provimento nº 2 dispõe sobre mediação e conciliação no âmbito das serventias extrajudiciais da Bahia; o Provimento nº 4, sobre o Código de Normas e Procedimentos Notariais e de Registro do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Com oito horas de duração, e 280 vagas disponíveis, o fórum tem por objetivo instrumentalizar os participantes para uma prática mais eficiente, alinhada às inovações do novo Código de Processo Civil.

O fórum é uma iniciativa do TJBA, por meio das Corregedorias Geral da Justiça e Corregedoria das Comarcas do Interior, em parceria com a Unicorp. São parceiros o Instituto Baiano de Direito Imobiliário (IBDI-BA); a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-BA); o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib-BA); o Colégio Notarial do Brasil (CNB-BA); e o Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil (IEPTB-BA).

A ação faz parte do Programa de Gestão e Monitoramento da Prestação Jurisdicional, integrante da área de competência Gestão Judiciária Estratégica, concebido pela Unicorp para o biênio 2016-2018.

Programação:

8h30 – Credenciamento

9h – Abertura

9h40 – Painel: A Ata Notarial na Usucapião Extrajudicial
           Expositor: Dr. Paulo Roberto Gaiger Ferreira

10h40 – Pausa para Café

11h – Painel: Procedimento Registral da Usucapião Extrajudicial
         Expositor: Dr. Francisco José Rezende dos Santos

12h – Intervalo para Almoço

14h – Painel: A Mediação e a Conciliação no CPC nas Serventias Extrajudiciais.

15h – Pausa para Café

15h20 – Painel: O Papel Transformador da Mediação e da Conciliação nas Serventias Extrajudiciais, no Procedimento de Usucapião Extrajudicial.
             Expositor: Dr. Paulo Roberto Gaiger Ferreira

16h20 – Painel: Os Impactos do Novo CPC na Atividade Notarial e Registral.
             Expositor: Dra. Sabrina Dourado

17h20 – Encerramento

Mais informações: (71) 3372-1745/ 1746 /1750 / unicorp@tjba.jus.br