O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Eserval Rocha, anunciou nesta quarta-feira (8), durante reunião do programa Pacto pela Vida, a pretensão de instalar novas unidades judiciais em Feira de Santana, a 110 quilômetros de Salvador, e em Itabuna, no Sul do Estado.

O projeto, que será analisado pelo Tribunal Pleno, prevê o desmembramento das varas de Júri e Execução Penal nas duas comarcas. Caso seja aprovada, por meio de resolução, a medida irá proporcionar celeridade aos processos de crimes contra a vida, que vão a júri, e aos processos daqueles que cumprem pena.

É mais uma iniciativa que prioriza o Primeiro Grau, que trará melhores condições de trabalho para magistrados e servidores.

O presidente fez um balanço das medidas adotadas pela atual gestão na área de segurança. Lembrou das instalações das varas da Infância e Juventude nas comarcas de Salvador, Lauro de Freitas e Camaçari.

Também ressaltou a instalação das varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a segunda de Salvador e a primeira de Vitória da Conquista. O juiz Anderson Bastos, assessor Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, também participou da reunião.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Carol Garcia – GOVBA