Foi instalada nesta segunda-feira (17/12), no Fórum Professor Josaphat Marinho, a 2ª Vara Criminal da Comarca de Simões Filho, atendendo ao Decreto nº 894/2012, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). 

A 1ª Vara Criminal de Simões Filho possui hoje um acervo de cinco mil processos de Crimes Comuns, Execução Penal, Júri e Infância e Juventude. Com a instalação da 2ª Vara Criminal as competências serão divididas.

A 1ª Vara atende exclusivamente Execução Penal e Júri, além de Crimes Comuns e a 2ª Vara será de Infância e Juventude e Crimes Comuns. 

Simões Filho é considerada hoje a cidade mais violenta do Brasil, com 146 homicídios por 100 mil habitantes. A taxa do país é de 26 homicídios por cada 100 mil habitantes.

A nova vara vai possibilitar a diminuição do acervo da área criminal. “Vai diminuir pela metade o tempo de tramitação dos processos”, revela o juiz de Direito designado da 1ª Vara criminal de Simões Filho, Antônio Carlos Silveira Símaro.  

A cerimônia de instalação da 2ª Vara Crime foi presidida pela juíza Amanda Palitot Villar de Mello, titular da 1ª Vara de Fazenda Pública de Simões Filho.

Estiveram presentes o assessor especial da Presidência para magistrados, juiz Claudio Césare, o juiz-corregedor Abelardo Paulo da Matta Neto, a juíza Elke Figueiredo Schuster, o procurador do município Artur Ramos Costa Neto, as promotoras Iara Ferrari Fonseca, Alice Alessandra Ataíde Jacome e Tereza Cristina Pinto Rebouças e o diretor de Sercretaria Edson Leonídio dos Santos, além de servidores e serventuários.

O nome do juiz designado para a nova vara ainda não foi publicado.

Texto: Ascom / Foto: Divulgação