O Tribunal de Justiça da Bahia vem fortalecendo os vínculos com instituições da sociedade civil no sentido de buscar a conciliação, a fim de evitar os conflitos judiciais. 

O Sebrae, o Comando da Polícia Militar, a Corregedoria da Polícia Militar, o Grupo de Apoio à Prevenção à Aids (Gapa) e as prefeituras de Salvador e Xique-Xique estão entre os novos parceiros do Balcão da Justiça e Cidadania, que forma conciliadores e organiza as mediações.

O 1º. Curso de Mediação Judicial deste ano formou conciliadores das instituições parceiras. Eles podem colaborar nas mediações em qualquer uma das 41 unidades da capital e 54 do interior. O curso teve a participação de estudantes de Direito, advogados e conciliadores dos juizados especiais. 

O interesse pelo curso demonstra a busca cada vez maior pelos métodos consensuais de solução de controvérsias, o que contribui para a difusão da mediação e da conciliação como forma eficaz de pacificação social.

O curso básico do CNJ tem como suporte o Manual de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça, que tem como objetivo favorecer o consenso das partes em torno de determinada questão, através da atuação de uma terceira pessoa, neutra e imparcial.

Texto: Ascom TJBA