Projetos desenvolvidos na área criminal pelo Tribunal de Justiça da Bahia foram destacados pela presidente Maria do Socorro Barreto Santiago na abertura do seminário “Integrando o Pacto Pela Vida: Segurança Pública e Justiça Criminal”, realizado nesta segunda-feira (13), no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador.

A disseminação das audiências por videoconferência, digitalização do acervo, a instalação de varas especializadas no interior do estado e a instalação da Vara do Crime Organizado em Salvador, mas com competência para todo o estado, são algumas das ações lembradas pela desembargadora.

“Também foram proferidas mais de 6 mil sentenças a partir da atuação de magistrados em comarcas do interior, desde 1º de abril”, acrescentou a presidente, referindo-se ao Decreto 231. De acordo com a determinação, 15 magistrados estão designados para atuar física e remotamente, em unidades do interior, até 30 de junho, com o objetivo de tornar mais rápida a movimentação processual.

Desembargadores, juízes, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública e delegados da Polícia Civil participaram do encontro durante todo o dia. O objetivo é ampliar a integração dos profissionais que atuam eam prol do Sistema de Justiça Criminal na Bahia, no âmbito dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, do Ministério Público e da Defensoria Pública.

A desembargadora Nágila Brito e os juízes Humberto Nogueira, Jacqueline Campos e Eduardo Caricchio fizeram exposições sobre temas diversos da Justiça criminal.

Em um dos painéis da tarde, o juiz Anderson Bastos falou sobre os “ajustes necessários para que a justiça criminal atue de forma eficiente em prol da sociedade”.

Estiveram presentes o governador Rui Costa, a procuradora-geral de Justiça, Ediene Santos Lousada, o defensor público geral, Cleriston Cavalcante de Macedo, e os secretários estaduais de Segurança Pública, Administração Penitenciária e Justiça Cidadania e Direitos Humanos, respectivamente, Maurício Barbosa, Nestor Duarte e Geraldo Reis.

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Nei Pinto