Na manhã desta quarta-feira (17/8), os membros do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMFBahia) do Tribunal de Justiça, se encontram para discutir a execução do Mutirão da Vara do Júri e Execuções Penais na Comarca de Jequié.

Os trabalhos acontecem a partir das 9h30 na sala de reuniões da Corregedoria, no Prédio Anexo do Tribunal.

Na última sexta-feira (12/8), foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico, Decreto da Presidência  designando seis magistrados e três servidores para atuarem nas atividades, entre os dias 29 de agosto e 2 de setembro.

Participarão a titular da Vara de Execuções Penais da Capital e presidente do GMFBahia, juíza Andremara Santos, o juiz-corregedor Cláudio Daltro, o juiz Freddy Pitta Lima, o juiz Carlos Alberto Fiusa e a juíza Ivana Pinto Luz.

Os servidores Orlando Bitencourt, Marivalda Silva  e Lucinéia Calmon vão auxiliar os magistrados.

Os magistrados irão avaliar a concessão de benefícios, como progressão de regime e livramento condicional, e a possibilidade de aplicar medidas cautelares em casos de presos provisórios, tendo em vista a Lei 12.403, que institui medidas alternativas em determinadas situações de prisão temporária.

“O mutirão é uma iniciativa isolada, que ajuda mas não é o suficiente. É preciso que haja uma união de esforços dos três Poderes para que sejam introduzidas mudanças definitivas no sistema prisional”, afirma o juiz Cláudio Daltro, lembrando que o Conjunto Penal de Jequié possui 776 internos. 

A presidente Telma Britto já enviou ofícios ao Ministério Público e à Defensoria Pública, solicitando promotores e defensores para trabalharem no mutirão.

Na oportunidade, será feita ainda uma sensibilização junto às lideranças locais para as ações do programa Começar de Novo, com o objetivo de conquistar ofertas de vagas de emprego para presos e egressos do sistema carcerário.

Texto: Bruna Rocha / Foto: Nei Pinto