O Tribunal de Justiça está implantando a cultura da conciliação no Sul do Estado. Em janeiro, foi a vez de Ilhéus e, em março, a Comarca de Itabuna ganha os serviços do Balcão de Justiça e Cidadania. Esta será a 79ª unidade do Estado, a 45ª do interior. E a segunda de Itabuna.

A solenidade, que acontece no próximo dia 9 de março, às 9 horas, será conduzida pelo coordenador jurídico do novo Balcão, juiz Adriano Augusto Gomes, que representará o presidente do Tribunal, desembargador Mario Alberto Hirs.

Realizada mediante parceria com a Unime – Faculdade do Sul (Facsul), a instalação do projeto na cidade, localizada a 426 km de Salvador, tem o objetivo de levar serviços gratuitos à população, principalmente na mediação de conflitos por meio da conciliação.

A unidade vai funcionar no Núcleo de Prática Judiciária da instituição de ensino, situada no Campus 2, na Avenida José Soares Pinheiro, no bairro Lomanto Júnior. O horário de atendimento é das 8h às 18h.

No próximo dia 1º, os trinta estudantes de Direito que vão atuar nas mediações serão capacitados pelo servidor Luiz Fernando Pinto, coordenador de algumas unidades da capital. Os estagiários são alunos do 7º ao 10º semestre.

De acordo com a coordenadora do curso de Direito da Unime – Facsul, professora Daniela Haun, a fusão do Balcão de Justiça ao Núcleo de Práticas Judiciárias da faculdade traz a perspectiva de dobrar o número de atendimentos para a população, além de “permitir que os alunos tenham uma atuação mais efetiva no Judiciário, resultando no amadurecimento da responsabilidade social”.

A supervisão da unidade ficará por conta do professor de Direito Civil e Direito de Família, Marcos Klever, que também coordena as atividades do Núcleo. “As expectativas são as melhores possíveis. Estou muito entusiasmado, considerando que a demanda de Itabuna é muito maior que a oferta”, afirma o professor, que caracteriza o Balcão de Justiça como “mais um mecanismo de acesso à Justiça”.

O projeto Balcão de Justiça e Cidadania que, desde 2003, vem prestando serviços de mediação de conflitos e orientação jurídica gratuita à população, chegou ao final de 2011 com mais de 71 mil atendimentos.

Texto: Bruna Rocha