O Programa Pai Presente vai ampliar o trabalho de reconhecimento de paternidade realizado em Salvador com a expansão da campanha para todo o Estado. Itagi, na Região Sudoeste, abre os trabalhos.

A equipe do juiz Carlos Alberto Fiúza de Castro é a primeira do interior a responder positivamente ao convite da Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais, responsável pela coordenação do programa Pai Presente, no sentido de levar a campanha a todas as comarcas baianas.

O servidor Alexsandro Barros disse que o primeiro passo será o envio de ofício às diretorias das quatro escolas da rede municipal e uma da rede estadual para solicitar a identificação de crianças que estejam sem o nome do pai no registro.

Em seguida, os supostos pais serão chamados a reunir-se com as mães para saber se querem reconhecer os filhos espontaneamente ou preferem fazer o exame de DNA com o objetivo de certificarem-se da paternidade.

Não é a primeira vez que Itagi se mobiliza para reduzir o número de crianças com registro incompleto. “O juiz anterior, Tibério Coelho Magalhães, fez 25 audiências e 13 pais pediram exame de DNA, antes de alterarmos o registro no cartório”, disse.

O trabalho, no entanto, não termina com o reconhecimento da paternidade. A unidade judicial de Itagi mobilizou a comunidade com palestras de psicólogos e assistentes sociais para mostrar a importância da referência paterna para a criança.

CERTIDÃO

Já consolidado em Salvador, o projeto Pai Presente promove a mediação de conflitos familiares com o suposto pai da criança e possibilita a realização de exame de DNA gratuito, caso seja necessário.

O objetivo é expandir os serviços para toda a Bahia. Atualmente, as audiências de reconhecimento ocorrem, no interior, de forma isolada, em audiências promovidas nas varas de Família.

Adotado em 2013 pelo TJBA, por meio da Resolução n° 8, o Programa Pai Presente foi criado pelo Provimento n° 12, de 6 de agosto de 2010, pela Corregedoria Nacional de Justiça.

Na capital baiana, o projeto já deferiu, até 2015, 1.148 reconhecimentos de paternidade. Desses, 791 foram após resultados positivos de exames de DNA e 261 aconteceram de forma espontânea.

Em 2016, 57 exames de verificação da paternidade já foram realizados. Para participar do projeto, o interessado deve procurar um dos centros judiciários de Solução de Conflitos Balcão de Justiça e Cidadania ou o Núcleo de Conciliação.

Basta preencher formulário com telefone e endereço das partes e anexar comprovantes de endereços, a certidão de nascimento de quem busca a paternidade e o o registro de identidade.

Outra possibilidade de solicitar a participação é por meio do e-mail paipresente@tjba.jus.br ou pelos telefones 0800 284 2252 e (71) 3372-5167. O projeto também atende ações no acervo processual das unidades judiciais.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Divulgação