As Comarcas de Itapetinga e Poções ganham, nesta terça-feira, unidades do Balcão de Justiça e Cidadania, projeto do Tribunal de Justiça que oferece orientação jurídica gratuita e realiza mediação de conflitos.

Em Itapetinga, município do Centro-Sul baiano, a inauguração ocorre às 10h, no Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), na Praça Raimundo Pereira de Magalhães. A juíza Ana Carena Nobre, titular da 2ª Vara Cível da comarca, é a responsável pela unidade

Às 17h, a população de Poções, localizada no sudoeste do Estado, recebe a nova unidade, que funcionará sob a coordenação do juiz Alerson do Carmo Mendonça, titular da Vara Cível da comarca.

Capital
Já no dia 16 de dezembro, às 9h, será a vez da inauguração da unidade no bairro de Plataforma, em Novos Alagados. O Balcão irá funcionar na sede do Grupo Espírita Jesus de Nazaré.

Também no dia 16, às 15h, o Tribunal inaugura o Balcão de Justiça e Cidadania no Parque São Cristóvão, na sede da Associação Dom Bosco, em São Cristóvão, que terá convênio com a Faculdade Montessoriano.

Somente em 2011, foram inaugurados 12 Balcões de Justiça e Cidadania em todo o Estado. Está prevista para o primeiro trimestres de 2012 a inauguração de mais quatro unidades no interior, nas comarcas de Amélia Rodrigues, Irecê, Itabuna e Ilhéus.

Democratização
Criado em 2003, o projeto Balcão de Justiça e Cidadania é um mecanismo de democratização do acesso à Justiça, que oferece, nas unidades de mediação e orientação jurídica, serviços inteiramente gratuitos à população.

São realizadas mediações de conflitos e formalizados acordos sobre questões processuais referentes a divórcio, reconhecimento espontâneo de paternidade, à pensão alimentícia, dissolução de união estável e demais processos cíveis, referentes ao art. 3º da Lei nº 9.099/95 (Juizados Especiais).

Texto: Ascom TJBA