RÁDIO TJBA

Sala de Imprensa

Notícias




Jacobina terá liberdade assistida para jovens infratores

Compartilhar:

Foi lançado ontem, em Jacobina, o Programa do Serviço de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e Prestação de Serviço à Comunidade, conjuntamente, pelo Juizado da Infância e da Juventude, Promotoria da Infância e da Juventude e Prefeitura Municipal de Jacobina.

A juíza Vera Lúcia Lima, da Vara Crime Júri e da Infância e Juventude da comarca, disse que esta assistência vai permitir que o jovem infrator tenha a oportunidade de retificar seus atos e estabelecer novos padrões de comportamento sem perder o convívio com a família e a sociedade.

A magistrada observa que nem todas as penas aplicadas poderão ser de medidas provisórias, pois, a depender da gravidade da infração, serão mantidas as internações. De acordo com ela, há 102 processos contra adolescentes na Comarca de Jacobina, dos quais 90 são representações e 12 são remissões.

O programa será implantado por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Assistência Social, responsável pelo monitoramento e operacionalização.

Compartilhar:
Imprimir