O juiz baiano indicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acompanhar os trabalhos, Ricardo Schmitt, disse que o balanço foi positivo, tanto que vai voltar a Aracaju para a implantação de um projeto-piloto no presídio feminino, que passará a contar com cursos de alfabetização e profissionalizantes por videoconferência.

Ele lembrou que, além de garantir os direitos dos detentos, a equipe visitou 16 unidades prisionais, entre presídios e delegacias na capital e interior. Para o juiz corregedor do TJ-SE, Marcelo Britto, as visitas a unidades prisionais e também os pedidos de interdição parcial de algumas delegacias significam uma melhoria no sistema.

O juiz da VEC, Hélio Mesquita, ressaltou que isso tem um reflexo positivo na administração judiciária e penitenciária. "Os presos ficam mais confiantes que os benefícios serão concedidos no prazo certo", destacou o magistrado. O presidente do TJ-SE, desembargador Roberto Porto, abriu e fechou o evento parabenizando todos que estiveram envolvidos no Mutirão, ressaltando o apoio do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Já o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro dos Santos, falou sobre o projeto Começar de Novo, que nasceu da vivência dos Mutirões Carcerários já realizados em outros Estados. "A ideia é tentar dar encaminhamento de trabalho para os libertados e os que ainda estão presos, através de uma parceria com órgãos públicos e privados", explicou Erivaldo. Ele elogiou a estrutura oferecida pelo TJ-SE à equipe do mutirão.

"Sergipe foi um Estado onde não tivemos problemas de estrutura. Isso bem ilustra a sintonia que este Tribunal teve com o CNJ neste mutirão e em outros projetos", ressaltou.

Para Erivaldo, além de expor as mazelas do sistema carcerário brasileiro, o mutirão adota um posicionamento proativo, buscando soluções para os problemas. Prova disso é que no dia 19 de janeiro, ele estará reunido em Brasília com todos os secretários de Estado da Justiça e da Segurança Pública para discutir novos meios de reduzir a população carcerária brasileira, que hoje totaliza 473 mil detentos.

O juiz destacou ainda que o Mutirão Carcerário já analisou, em diversos Estados, mais de 90 mil processos, concedendo 18 mil alvarás de soltura e 30 mil benefícios de liberdade.

A solenidade também contou com a presença do conselheiro do CNJ Paulo Tamburini. "O objetivo do mutirão nunca foi soltar presos, mas sim fazer cumprir a lei", salientou.

A corregedora geral de Justiça de Sergipe, desembargadora Aparecida Gama, não pôde comparecer à solenidade, mas mandou uma mensagem elogiando a atuação dos juizes, do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB e servidores do TJ.