O juiz baiano Ricardo Schmitt (foto) teve o convite renovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até o final do ano para trabalhar em mutirões carcerários no País e, ontem (21), reiniciou as atividades no 2º grau no Tribunal de Justiça de Sergipe.

Os trabalhos do mutirão carcerário de Sergipe, coordenados pelo juiz baiano e que seriam concluídos amanhã, foram prorrogados. Já foram analisados os processos dos presos provisórios e hoje começa a verificação da situação dos cerca de 1,1 mil presos condenados. Foram analisados 2,3 mil feitos e concedidos 767 benefícios, dos quais 665 foram de liberdade.

A Defensoria Pública encaminhou requerimentos para os 34 processos de réus presos do 2º grau cujas guias de execução não haviam sido expedidas e, hoje, será o Ministério Público que se manifestará. Amanhã os processos retornam ao TJ-SE para serem analisados pelos desembargadores.

Os processos do 2º grau com guia de execução estão sendo examinados no mutirão da Vara de Execuções Penais e, segundo o juiz, mais de 10 estabelecimentos prisionais foram inspecionados e os respectivos relatórios foram enviados ao CNJ.