Os juízes Nelson Amaral, Marcos Bandeira e Sandra Magaly, respectivamente, das Comarcas de Salvador, Itabuna e Ilhéus, participaram do 4º encontro do Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonaju), em São Luis (MA), que discutiu assuntos relacionados a atos infracionais e medidas socioeducativas.

O encontro, nos dias 27 e 28, reuniu 63 magistrados da Região Nordeste que atuam na área de infância e juventude e teve início com a palestra do médico Paulo Macedo, que abordou a Política Nacional de Saúde Mental, dando ênfase à epidemia do crack e as alternativas para combatê-lo.

Em seguida, foram criadas oficinas para a discussão sobre os diversos pré-enunciados, que foram submetidos à plenária, posteriormente.

Os itens relacionados serão ainda discutidos em Belo Horizonte (MG), no início de julho, e votados definitivamente em Brasília, quando então serão transformados em enunciados com validade para todo o Brasil.

O juiz Marcos Bandeira, que representou a Coordenadoria Estadual da Infância da Bahia, disse que pretende divulgar as informações com os juízes que têm atuação na Vara da Infância e Juventude, "no sentido de mantê-los atualizados e integrados com a coordenadoria, uniformizando-se todos os procedimentos afeitos à seara infanto-juvenil".

____________________________________
Texto: Lorena Vasconcelos/Ascon-TJBA