Os juízes de todas as Varas Criminais do Estado devem informar, no prazo de cinco dias, a partir de hoje (12), o nome do presidente do Conselho da Comunidade Local e os respectivos telefones e e-mail, ao Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Carcerário.

As informações foram solicitadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que está fazendo um levantamento do número de Conselhos de Comunidade instalados e em funcionamento em todo o Estado.

Texto: Ascom TJBA