O juiz Antônio Cunha Cavalcanti, da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas, informou ontem à tarde, durante uma visita ao Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Salvador, que serão feitas melhorias nas instalações da unidade e no atendimento.

Ainda conforme o magistrado, essas medidas irão mais adiante, seguindo a concepção antimanicomial da Lei 10.216/2008, com intuito de buscar outras soluções para o tratamento e acolhimento dos portadores de distúrbios mentais, chegando, paulatinamente, até o encerramento dos hospitais de custódia.

Antônio Cunha, juntamente com os juízes Cláudio Daltro, Andremara dos Santos e Gelzi Maria Matos, integrantes do Grupo de Monitoramento, Fiscalização e Acompanhamento do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça da Bahia, acompanharam o juiz Márcio André Kepler, da Presidência do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), na visita à unidade de custódia.

A visita faz parte do Mutirão de Medidas de Segurança, do CNJ, e tem por objetivo colher informações que servirão para formação de um panorama da situação dos internos e possíveis soluções para os problemas nos hospitais de custódia. Na avaliação do juiz Márcio André Kepler, no caso da unidade da Bahia, há problemas estruturais no prédio, que precisam ser corrigidos.

Este grupo de trabalho é formado por representantes do Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público, Secretaria de Saúde do Estado e do município, Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.

As informações obtidas na visita serão cotejadas com a análise de cada um dos 166 processos dos 138 internos do hospital de custódia iniciada ontem e que prossegue até quarta-feira, no Tribunal de Justiça.

Ontem, antes da visita, foi realizada uma reunião com todos os parceiros, quando o juiz Márcio Kepler falou do propósito do mutirão e as autoridades locais trataram da atuação de cada um no hospital de custódia. Segundo o juiz do CNJ, trata-se de um mutirão diferente de outras ações carcerários. “Não é um mutirão puramente jurídico, mas também de segurança e saúde pública”, disse, acrescentando que não basta analisar os processos, mas procurar soluções concretas para a situação de cada um dos internos, buscando sua inclusão social.

Segundo a juíza Andremara dos Santos, da Vara de Execuções Penais, a intenção é buscar, dentro de 60 dias, medidas múltiplas para solucionar o problema em várias áreas, como por exemplo, a autonomia financeira do hospital, passando também pela área propriamente de saúde, com a construção de residências terapêuticas, hospitais dia-noite, estabelecimento de altas progressivas, entre outras.

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Texto: Marcos Fontoura – Foto: Nei Pinto/Ascom-TJBA