Os juízes Luciano Losekan e Márcio André Keppler Fraga, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estiveram hoje à tarde com a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Britto, quando falaram sobre o Mutirão de Medidas de Segurança, iniciado ontem, na Bahia, no Hospital de Custódia.

Os dois magistrados estavam acompanhados dos juízes Cláudio Daltro e Antonio Cunha, que integram o Grupo de Monitoramento, Fiscalização e Acompanhamento do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça, e do presidente do Conselho da Comunidade para Assuntos Penais, pastor Antonio dos Santos Barbosa.

Após falarem para a desembargadora sobre o objetivo do mutirão, que busca soluções concretas para a situação de cada interno, visando à reinserção social, os juízes se dirigiram à Sala de Sessões 1 para debater, juntamente com representantes de outras instituições, os detalhes do mutirão.

O trabalho consiste na análise de 166 processos, envolvendo os 138 internos que cumprem medidas de segurança no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Salvador. Começou ontem, após a visita, e prossegue até amanhã.

O Tribunal de Justiça, Ministério Público, Secretaria de Justiça, Defensoria Pública e demais parceiros têm 60 dias para adotar medidas para enfrentar os problemas dos portadores de transtornos mentais que cumprem medidas de segurança.

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Texto: Marcos Fontoura – Foto: Nei Pinto/Ascom