![]()
Juízes das Varas Criminais e de Execuções Penais da Comarca de Salvador estão reunidos hoje pela manhã no auditório do Tribunal de Justiça para participar do treinamento e cadastramento no Sistema de Processo Eletrônico da Vara de Execuções Penais (VEP/CNJ).
O treinamento segue até 12 horas, com os magistrados. No turno da tarde, será feito com servidores indicados pelos juízes e, amanhã, das 8 às 12 horas, serão treinados promotores e, das 13:30h às 17:30h, defensores públicos e advogados.
A corregedora geral da Justiça, desembargadora Telma Brito, ao abrir os trabalhos, destacou a atuação da juíza Andremara dos Santos, da Vara de Execuções Penais, como de grande importância para a implantação do sistema na Bahia.
Após a abertura, a gerente de Projetos do Sistema de Processos Eletrônicos das Varas de Execuções Penais do CNJ, Emannuelle Gouveia, também analista de Sistema do Tribunal de Justiça da Paraíba, falou sobre o procedimento de utilização do sistema. Disse que o Sistema VEP vai possibilitar o acesso aos processo por meio eletrônico, substituindo a utilização de papel e garantindo maior agilidade e transparência ao trâmite processual.
A implantação do processo eletrônico faz parte do trabalho que vem sendo realizado pelo CNJ para o aperfeiçoamento das Varas de Execuções Penais em todo o Brasil.
O sistema foi implantado nas Varas de Execuções Penais de Salvador e deve começar a ser utilizado na Varas Criminais no dia 14, começando pelas 1ª e 2ª Varas de Tóxicos, através de um projeto piloto. Para a juíza Andremara, um dos grandes benefícios é a agilidade que o sistema dará à expedição de guia de recolhimento, que representa hoje um gargalo no trabalho das Varas Criminais.