RÁDIO TJBA
O titular da Comarca de Amélia Rodrigues, juiz Pablo Stolze, discute neste momento, no Auditório do TJ, na Semana de Atualização de Direito Civil e Mediação, a questão do direito dos amantes e do poliamorismo. Ele diz não poder afirmar que a fidelidade deixou de ser um valor, mas também não poder negar a existência entre alguns de relações paralelas mantidas por longos anos.
Defende a tese de que, em situações especiais, deve-se acolher a tutela jurídica à relação afetiva paralela ao casamento ou à união estável e diz ainda que há autores que defendem a equiparação do (a) amante à situação do companheiro, acrescentando que já existe jurisprudência para estas situações.
No entanto, informa o juiz, o direito dos amantes é um tema polêmico entre os ministros do STJ e do STF e a discussão permanece indefinida no Direito brasileiro. “Na dúvida, porém, é aconselhável que o nosso coração ouça a voz do bom senso e todos nós fiquemos na linha da fidelidade”, conclui.
A semana de atualização termina amanhã com o desfecho da série de palestras do juiz Pablo Stolze sobre aspectos gerais do Código Civil e os principais pontos da prática judicial. A preleção contará com a intervenção do professor e juiz federal Salomão Viana, abordando a prescrição intercorrente no processo civil brasileiro.
