RÁDIO TJBA
O presidente do Tribunal Constitucional de Portugal, professor Rui Gens de Moura Ramos, vem ao Brasil no próximo mês de julho para fazer a palestra do Seminário do IV Centenário em Feira de Santana, que faz parte da programação oficial dos 400 anos do TJ-BA.
Eventos semelhantes serão realizados em Juazeiro, no próximo dia 29, e em 2 de junho em Vitória da Conquista. Ocorrerão também, até o fim do ano, em Barreiras, Teixeira de Freitas e Ilhéus/Itabuna.
Os seminários, que discutirão o tema “A Justiça do Século XXI”, são formatados pelos juízes das comarcas em combinação com o Comitê Executivo da Comissão do IV Centenário e constam, geralmente, de palestras, cursos e debates, com a participação de magistrados, advogados, promotores, defensores públicos, servidores e estudantes de Direito.
Em Vitória da Conquista, haverá ainda um concurso de monografias para alunos de nível médio, em parceria com a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
O professor Moura Ramos é doutor em Direito Internacional Privado pela Universidade de Coimbra, na qual leciona nos cursos de licenciatura e mestrado. Já lecionou na Academia de Direito Internacional de Haia e nas universidades de Paris e de Luxemburgo. Foi também delegado do governo português nas Nações Unidas para o Comércio Internacional e juiz de primeira instância das Comunidades Européias.
