RÁDIO TJBA
Os dois réus levados a julgamento ontem, no Fórum Ruy Barbosa, foram condenados. Rafael Souza de Moraes, julgado em sessão do 2º Tribunal do Júri, recebeu condenação de 12 anos de reclusão em regime inicialmente fechado por homicídio qualificado por motivo torpe, quando no dia 25 de setembro de 2004 desferiu um golpe com objeto perfuro-cortante no estudante Rodrigo Seixas Duarte em uma festa popular no bairro de Santo Agostinho, motivado pela rejeição da então namorada da vítima. Rafael respondia por homicídio duplamente qualificado – pela torpeza e impossibilidade de defesa da vítima, mas seu defensor conseguiu retirar a última qualificadora.
A sessão, presidida pelo juiz Vilebaldo Freitas, começou às 8:30h e terminou por volta das 17:30h com a atuação na acusação e defesa, respectivamente, dos promotores Antonio Luciano Assis e Davi Gallo Barouh e do assistente de acusação, Alonso Guimarães Almeida e do advogado Abdon Abbade dos Reis.
Em sessão do 1° Tribunal do Júri, Uelinton Conceição foi condenado a 15 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e impossibilidade de defesa da vítima. O crime ocorreu em 1° de outubro de 2003, quando ele disparou dois tiros à queima-roupa contra Lilian Costa de Souza, inconformado pelo término do relacionamento.
A sessão, presidida pelo juiz Moacyr Pitta Lima Filho, teve a atuação da promotora Armênia Cristina Santos, na acusação, e dos advogados Agostinho Mattos Filho e Annelise Thereza Vasconcelos Ribeiro na defesa.
Até março do ano que vem todos os processos que serão submetidos a julgamento pelo 2º Tribunal do Júri já estão com a pauta designada, segundo o juiz Vilebaldo Freitas. No 1º Tribunal do Júri estão designados julgamentos até agosto de 2010.
