RÁDIO TJBA
Dentro da perspectiva da busca da conciliação, o juiz da Vara da Infância e Juventude de Itabuna Marcos Bandeira passa o dia hoje na Escola Amélia Amado, onde analisa cerca de 81 processos de conflitos envolvendo alunos e professores e práticas de atos infracionais, ao lado do promotor, do defensor público, de uma equipe técnica e de serventuários.
O juiz disse que vai separar o que é ato infracional do que é ato indisciplinar, que é regido pelo regimento interno da escola, mas lembrou que isso não impede a aplicação do princípio da legalidade em alguns casos e solução de outros com práticas restaurativas. Durante os trabalhos, a equipe técnica e alguns educadores participam como mediadores na resolução dos conflitos.
Os adolescentes comparecem ao auditório do Colégio Amélia Amado acompanhados de seus pais ou responsáveis e terão assistência técnica de um advogado ou defensor público. Durante as audiências serão também feitas transações socioeducativas e aplicadas medidas socioeducativas de liberdade assistida, prestação de serviços à comunidade e reparação de danos genéricos.
Afirmou o juiz que com os recursos obtidos nas transações, a partir da reparação de danos genéricos, a Vara da Infância e Juventude de Itabuna está reconstruindo o muro do abrigo SOS Canto da Criança, doou um computador e um fax ao Conselho Tutelar e tem equipado as escolas com extintores de incêndio.
Participam do mutirão, que deverá encerrar às 19 horas, além do juiz Marcos Bandeira, o promotor Alan Góis e o defensor público Washington Luiz Andrade e advogados constituídos pelas partes. Este é o 11º mutirão realizado pela Vara da Infância e Juventude de Itabuna este ano e o primeiro na escola.
