Magistrados da Justiça Militar estarão reunidos, de 26 a 28 de abril de 2011, durante o V Encontro Internacional de Direito Humanitário e Direito Militar, em Lima, no Peru, onde serão discutidos temas como os meios de comunicação, conflitos armados e outras situações de violência.

O encontro é realizado pela Associação Internacional das Justiças Militares (AIJM) e vai reunir representantes que atuam na área em diversos países. Para inscrições e mais informações, os interessados devem acessar o site www.aijm.com.br.

Na última semana, Salvador sediou o XI Congresso Nacional das Justiças Militares, encerrado na seta-feira com debates sobre temas como Justiça Militar em outros países e Propostas para atualização do Código Penal Militar e do Código de Processo Penal Militar.

Dentre os palestrantes do último dia de congresso estavam o contra-almirante Carlos Enrique Mesa Angusto, presidente do Tribunal Supremo Militar Policial do Peru e o general Ismael Eduardo Verdugo, auditor-geral dos Carabineros do Chile.

Além desses, também compuseram painéis o promotor Luiz Augusto Santana, da Justiça Militar da Bahia, o subprocurador-geral aposentado José Carlos Carvalho, do Ministério Público Militar, o juiz José Álvaro Marques, da 4ª Auditoria Militar de São Paulo, e o promotor Jorge César de Assis, da Justiça Militar da União.

Para o titular da Vara de Auditoria Militar, juiz Paulo Roberto Santos de Oliveira, o resultado do encontro é positivo. "A realização e o sucesso do congresso se alinham ao objetivo do Conselho Nacional de Justiça, que vem incentivando o desenvolvimento de projetos que tornem a Justiça Militar mais próxima da sociedade", afirmou.

Ainda segundo o magistrado, o evento trouxe um novo despertar do fazer o Direito Militar, reafirmando o compromisso com o aprimoramento que beneficia as forças militares de todo o País, sejam elas estaduais ou federais.

Mérito – A abertura do encontro aconteceu na última quarta-feira, com  a presença da presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Britto, em solenidade que contou ainda com a participação do juiz Paulo Roberto Santos de Oliveira, titular da Vara de Auditoria Militar da Bahia, e do presidente da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais, o juiz-auditor Getúlio Correia.

Durante a cerimônia de abertura, o Colar do Mérito Judiciário das Justiças Militares Estaduais foi entregue a autoridades das Justiças Militares e personalidades que contribuíram para o desenvolvimento deste ramo do Judiciário, dentre elas o presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Carlos Alberto Marques Soares e o presidente do Tribunal Supremo Militar Policial do Peru, contra-almirante Carlos Henrique Meza Angosto.

O discurso de abertura do congresso foi feito pelo juiz-auditor Getúlio Correia, que  prestou  homenagens ao jurista baiano Ruy Barbosa, lembrando a sua atuação como um dos primeiros defensores do oficial francês Alfred Dreyfus, acusado de traição ao governo francês.

Painéis – O segundo dia do evento, quinta-feira, teve início sob a coordenação da presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Britto, e contou com painéis debatendo temas como a Conceituação de Crime Militar – artigo 9º do Código Penal Militar, Ações judiciais contra atos disciplinares militares – a competência da Justiça Militar Estadual,  Direitos Humanos, e Propostas para atualização do Código Penal Militar e do Código de Processo Penal Militar.

O juiz Paulo Tamburini, do Conselho Nacional de Justiça, também falou sobre a Atuação do Conselho Nacional de Justiça.

Texto: Lorena Vasconcelos / Fotos: Fábio di Castro