O ciclo de encontros da I Jornada de Direito de Família, promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça, termina amanhã (9/11) com uma palestra sobre o tema “O Direito das Famílias e a nossa Jurisprudência”.
A palestra, proferida pelo juiz Pablo Stolze, acontece às 16h, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa.
Voltada para o aperfeiçoamento técnico-jurídico de juízes, promotores de Justiça e defensores públicos que atuam nas Varas de Família, a jornada busca uniformizar o entendimento dos magistrados, por meio de Enunciados, sobre assuntos de alta complexidade e acentuadamente polêmicos.
Dos quatro encontros realizados em 2011, foram aprovados 30 Enunciados – acordos entre os magistrados, com o objetivo de uniformizar entendimentos dos juízes das Varas de Família, diante de questões polêmicas.
Texto: Ascom TJBA